Material completo de Direito Constitucional III

Da defesa do Estado e das instituições democráticas

Da tributação e do orçamento

Das limitações ao poder de tributar

Dos impostos da União

Dos impostos dos estados e do Distrito Federal

Dos impostos dos municípios

Da repartição de receitas tributárias

Das finanças públicas

Dos orçamentos

Da ordem econômica e financeira

Da ordem social

Material Completo de Direito Penal II

Ação Penal

Concurso de Crimes

Determinação da Pena

Dos crimes aberrantes

Efeitos da condenação

Livramento condicional

Medidas de segurança

Pena de Multa

Pena privativa de liberdade

Penas restritivas de direitos

Suspensão condicional da pena

Teoria geral da pena

Material de Hermenêutica

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Olá Pessoal,

Como prometido segue o material apresentado em sala.
 
Destaco que a leitura é essencial para o estudo da Hermenêutica Constitucional.
 
Aproveito para lembrar que deixei no setor de "xerox" um material sobre antinomias. Seria interessante que vocês pegassem para ler durante o carnaval.
 
Abraços.
 
Prof. Bruno

Plano de Curso de Processo Civil I

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Material de Hermenêutica (Slide e Plano de Curso)

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